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Assistência LTDA.: economia de 1% do faturamento com redução do ISS

Idealizamos e implantamos planejamento tributário que permitiu a nosso cliente a economia de mais de R$ 4 milhões por ano, ou 1% do seu faturamento, aumentando sua margem e dando-lhe vantagem competitiva sobre seus concorrentes. Nosso planejamento foi referendado pela PwC e confirmado pela Prefeitura Municipal. 

 

Nosso cliente, a “Assistência Ltda.”, é uma prestadora de serviços de assistência de 24 horas. Seus clientes são seguradoras, às quais a empresa atende prestando aos seus segurados serviços de guincho, chaveiro, encanador, entre outros. Estes serviços são prestados por prestadores terceirizados.

A Assistência Ltda. recebe das Seguradoras um pagamento mensal fixo por segurado, e mais de 50% desse faturamento destina-se ao pagamento dos prestadores de serviços terceirizados.

O faturamento da Assistência alcança R$ 400 milhões por ano. Os impostos sobre faturamento incidiam da seguinte forma:
• IRPJ e CSLL: lucro real
• PIS e Cofins: 9,25% sobre o faturamento, descontado o valor pago aos prestadores de serviços terceirizados,
conforme previsão legislativa expressa
• ISS: 2% sobre o total do faturamento

A legislação municipal não permitia o abatimento da base de cálculo do ISS do valor pago aos prestadores de serviços terceirizados.

Entendemos que ocorria no caso uma situação de bi-tributação, e que o valor repassado aos terceirizados não deveria compor a base de cálculo do ISS. Baseamo-nos na legislação aplicável aos planos de saúde, em que os valores repassados pelas operadoras aos médicos, hospitais e laboratórios não compõem a base de cálculo do ISS.

Para a implantação desse planejamento, contratamos parecer de renomado tributarista. Este parecer fundamentou a opção da empresa pela exclusão da base de cálculo do ISS dos valores repassados a terceiros, procedimento que foi referendado pela auditoria PricewaterhouseCoopers, que auditava a empresa. Posteriormente, obtivemos junto à Prefeitura Municipal a autorização para regime especial de tributação, referendando o procedimento tributário escolhido.

Com o planejamento, a empresa obteve a redução da base de cálculo do ISS em mais de 50%, o que permitiu uma redução da alíquota efetiva de ISS de 2% para menos de 1% do faturamento, resultando numa economia nominal de R$ 4 milhões por ano e relativa de mais de 1% do faturamento.

 

Esse mesmo planejamento tributário já foi estendido a outras empresas que tem uma operação semelhante a da Assistência Ltda., isto é, cujo faturamento é em boa parte direcionado ao pagamento de serviços terceirizados. Se sua empresa está nesta situação, consulte-nos para verificar a economia tributária que pode obter.