Criação de clube-empresa esbarra em divergências sobre impostos

A definição sobre o modelo de tributação é o principal impasse para o andamento do projeto de lei que pretende estabelecer incentivos para a migração das equipes de futebol para o modelo de clube-empresa. O relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), espera conseguir aprovar a proposta no plenário da Casa na primeira quinzena de outubro. As negociações em torno do texto envolvem federações – entre elas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – e clubes, além do senador Romário (PODE-RJ), que será o relator do texto no Senado.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu 15 dirigentes de times de futebol e nomes ligados à federações. Durante o encontro, prevaleceram as reclamações em relação à eventual cobrança de impostos das equipes. Cartolas criticaram a possibilidade de os clubes terem que pagar tributos (Imposto de Renda, PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) mesmo se não virarem empresas e continuarem como associações esportivas.

“Fechamos todos os pontos. A única questão em aberto é o regime tributário. Temos que estudar se vamos diferenciar a questão da cobrança de imposto para os clubes que continuarem como associação ou se todos terão o mesmo regime tributário”, disse o relator. Para atrair o apoio, Pedro Paulo quer incluir melhores condições de renegociação de dívidas para equipes que migrarem de regime.

O relator afirma que está elaborando um substitutivo para ser votado diretamente no plenário da Câmara. De acordo com ele, as negociações do texto são alinhadas com Romário para ter maior consenso sobre o projeto entre Câmara e Senado. “A ideia de construir o texto em conjunto é garantir que a proposta seja aprovada com facilidade nas duas Casas”, disse.

Segundo fontes, Maia é favorável à tramitação do projeto por entender que esse é o caminho de garantia de sobrevivência aos clubes. O presidente da Câmara defende inclusive a entrada de capital estrangeiro no futebol.

O projeto prevê que os clubes poderão deixar de ser associações esportivas e se tornar empresas – Sociedade Anônima (SA) ou limitada (Ltda)-, podendo ter donos ou sócios investidores. Aqueles que optarem por virar SA poderão ter ações na bolsa.

Ao se tornarem empresas, os times terão que pagar os impostos dos quais são isentos atualmente. Há uma tentativa de articulação para garantir que as equipes tenham uma alíquota única, menor do que a que é cobrada das demais companhias.

Publicado originalmente em 12/09/2019 em Valor