Tarifa zerada facilita compras por hospitais

Por Valor Econômico

A decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de bens de capital
do setor médico-hospitalar, anunciada na semana passada, foi bem recebida pela
Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), que enxerga na medida a
possibilidade de aumentar as compras de equipamentos de alta complexidade
pelos hospitais, em grande parte produzidos no exterior.

O setor médico foi um dos contemplados pela portaria do Ministério da Economia
publicada em 16 de setembro, que zerou as alíquotas de importação de 498 bens de
capital e 34 de informática que não têm similares produzidos no Mercosul.

Do total de produtos cujas tarifas foram reduzidas, 40 deles são equipamentos
médico-hospitalares, entre máquinas destinadas a produção de medicamentos e
para realizar exames e cirurgias.

“Para nós, é sempre bem-vinda toda e qualquer desoneração, precisamos estar
sempre estar investindo, porque sempre tem novidades no mercado”, disse Marco
Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp. “A desoneração amplia capacidade de
investimento em tratamentos de alta complexidade.”

Ferreira afirmou que ainda não conseguiu avaliar em detalhes os itens desonerados,
mas disse que os investimentos em bens de capital representam cerca de 10% da
receita bruta dos 121 hospitais filiados à entidade. A Anahp projeta que os hospitais
devem gastar cerca de R$ 4,2 bilhões em máquinas e equipamentos neste ano.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) também
considerou positiva a medida de zerar as alíquotas de importação, pois a maior
parte dos equipamentos utilizados pelas empresas do setor vem de fora, e as tarifas
de importação variam entre 10% e 15%. “Grandes [máquinas] embaladoras,
fermentadoras são importadas”, disse o presidente-executivo do Sindusfarma,
Nelson Mussolini.

Ele afirmou que a decisão do governo possibilitará a redução de custos de
fabricação e, por consequência, dos preços de medicamentos. Mas ele disse que as
reduções devem ser sentidas apenas no médio prazo, porque o processo de
compra e liberação dos equipamentos leva, em média, de dois a três anos.

A iniciativa não foi bem aceita por todo o setor de saúde. Para a Associação
Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), a portaria contempla produtos fabricados
no país, como aparelhos de raio-X para odontologia, monitores multiparamétricos
de sinais vitais e equipamentos para laboratórios de análises clínicas.

“Todos fomos pegos de surpresa [com a portaria]”, disse Paulo Henrique Fraccaro,
superintendente da Abimo.

Ele disse que as empresas terão grandes dificuldades de competir com produtos
que virão do mercado internacional por causa dos entraves que afetam a indústria,
como impostos altos e burocracia excessiva. E alertou para a possibilidade de a
medida desestimular a cadeia produtiva.

“O mercado local só estará pronto para competição com a qual o governo sonha
quando as condições para produzir forem iguais”, disse Fraccaro. “Fabricar aqui para
competir com quem tem imposto de importação zerado é suicídio.”
Procuradas, as multinacionais fabricantes que atuam no setor – GE, Siemens e
Philips – não se pronunciaram sobre o assunto.

 

Publicado originalmente em 23/09/2019 em Valor

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